A Media\u00e7\u00e3o \u00e9 uma t\u00e9cnica de solu\u00e7\u00e3o de conflitos, na qual um terceiro imparcial atua na facilita\u00e7\u00e3o do di\u00e1logo e entendimento entre as partes, que constroem, por si pr\u00f3prias, o caminho da solu\u00e7\u00e3o do conflito que vivem, com o apoio e a orienta\u00e7\u00e3o do Mediador.<\/p>\n
\u00c9 uma solu\u00e7\u00e3o bastante vantajosa, quando comparada a um lit\u00edgio judicial, pois \u00e9 muito mais r\u00e1pida, pr\u00e1tica e eficiente, al\u00e9m de ser tamb\u00e9m confidencial, sigilosa, e significativamente menos onerosa.
\nAl\u00e9m desses benef\u00edcios, \u00e9 igualmente segura, pois o termo de acordo de uma media\u00e7\u00e3o constitui t\u00edtulo executivo extrajudicial, podendo ser executado em caso de descumprimento.<\/p>\n
Mas, o que pode ser resolvido pela Media\u00e7\u00e3o? A resposta \u00e9: quase tudo!
\nNos termos da Lei de Media\u00e7\u00e3o (Lei 13.140\/15, art. 3\u00ba.), podem ser objeto de Media\u00e7\u00e3o tanto direitos dispon\u00edveis quanto direitos indispon\u00edveis que admitam transa\u00e7\u00e3o, o que possibilita a utiliza\u00e7\u00e3o do instituto em diversas \u00e1reas.<\/p>\n
Para facilitar, daremos exemplos nos t\u00f3picos abaixo, abordando negocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas, repara\u00e7\u00f5es de danos, conflitos consumeristas, conflitos trabalhistas e negocia\u00e7\u00f5es em Recupera\u00e7\u00e3o Judicial, apenas para citar alguns:<\/p>\n
NEGOCIA\u00c7\u00d5ES DE D\u00cdVIDAS (tanto com credores, quanto com devedores)<\/strong><\/p>\n As cobran\u00e7as de d\u00edvidas de devedores na Justi\u00e7a podem demorar anos, e, at\u00e9 mesmo, acabar sendo infrut\u00edferas, caso o devedor n\u00e3o possua bens para serem penhorados ou arrestados. Nesse sentido, uma abordagem emp\u00e1tica, certeira, e focada na solu\u00e7\u00e3o r\u00e1pida e eficaz da quest\u00e3o, normalmente gera muito mais resultado para a empresa credora.<\/p>\n Da mesma forma, e por outro lado, o devedor que deseja pagar, mas enfrenta dificuldades econ\u00f4micas tempor\u00e1rias, pode se valer da media\u00e7\u00e3o (ou da negocia\u00e7\u00e3o) para sensibilizar o credor e conseguir a quita\u00e7\u00e3o da sua d\u00edvida em condi\u00e7\u00f5es mais reais e fact\u00edveis para o momento que enfrenta.<\/p>\n REPARA\u00c7\u00d5ES DE DANOS<\/strong><\/p>\n Conflitos oriundos de danos causados, para os quais as empresas desejem buscar a devida repara\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m podem ser resolvidos pela Media\u00e7\u00e3o com grande \u00eaxito.<\/p>\n Com efeito, ao inv\u00e9s de gastar tempo e valores com processos longos e custosos, podem se valer de sess\u00f5es previamente agendadas de media\u00e7\u00e3o, em que cada parte pode comparecer acompanhada de seu respectivo advogado, e, atrav\u00e9s do di\u00e1logo e da conversa pac\u00edfica, alcan\u00e7am o melhor desfecho para a situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n CONFLITOS COM CONSUMIDORES<\/strong><\/p>\n As reclama\u00e7\u00f5es consumeristas s\u00e3o grandes campe\u00e3s no rol de processos das empresas prestadoras de servi\u00e7os e fornecedoras de produtos em cadeias B2C (vendas direta ao consumidor), por exemplo.<\/p>\n Quando o consumidor se depara com um problema na compra ou no produto adquirido, normalmente procura, primeiramente, os canais de acesso direto aos fornecedores para tentar resolver a quest\u00e3o. Por\u00e9m, em muitas situa\u00e7\u00f5es, esses canais n\u00e3o funcionam corretamente, ou n\u00e3o atendem o consumidor insatisfeito da melhor forma, o que acaba resultando em mais uma a\u00e7\u00e3o judicial dentre tantas outras que as empresas j\u00e1 possuem.<\/p>\n Assim, \u00e9 poss\u00edvel que a empresa, atrav\u00e9s de profissionais capacitados, avalie suas demandas consumeristas, as suas causas, seus valores, as probabilidades de \u00eaxito de cada uma, e, atrav\u00e9s de sess\u00f5es de Media\u00e7\u00e3o, resolva essas pend\u00eancias com agilidade, seguran\u00e7a, sigilo e maior economia.<\/p>\n CONFLITOS TRABALHISTAS<\/strong><\/p>\n Os conflitos trabalhistas s\u00e3o outro exemplo de causas que assombram as empresas e seus Departamentos Jur\u00eddicos, Financeiro, RH, dentre outros, em raz\u00e3o do seu volume e valores envolvidos.<\/p>\n Aguardar o deslinde de uma a\u00e7\u00e3o em tr\u00e2mite na Justi\u00e7a Trabalhista custa tempo e dinheiro. Mas, atrav\u00e9s da Media\u00e7\u00e3o ou da Negocia\u00e7\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel reduzir o estoque e o passivo de a\u00e7\u00f5es trabalhistas, apostando no di\u00e1logo e na restaura\u00e7\u00e3o da confian\u00e7a entre as partes, para resolver essas quest\u00f5es de uma maneira segura, r\u00e1pida e eficiente, preservando direitos e conquistando uma maior satisfa\u00e7\u00e3o para ambas as partes.<\/p>\n Assim, conflitos oriundos de quest\u00f5es como pagamento de horas extras, intervalo intrajornada, indeniza\u00e7\u00f5es por danos morais, responsabilidade solid\u00e1ria e subsidi\u00e1ria, dentre outros, podem ser mais facilmente resolvidas atrav\u00e9s da Media\u00e7\u00e3o e tiradas do passivo da empresa, aliviando o impacto de tais a\u00e7\u00f5es no seu resultado.<\/p>\n RECUPERA\u00c7\u00c3O JUDICIAL<\/strong><\/p>\n No \u00e2mbito da recupera\u00e7\u00e3o judicial, pode existir consider\u00e1vel diverg\u00eancia de interesses entre os credores, dado que esses s\u00e3o segregados em classes com ordem de recebimento de acordo com a classifica\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito em caso de eventual decreta\u00e7\u00e3o de fal\u00eancia. Dessa forma, um credor que possua cr\u00e9dito com garantia real, poder\u00e1 ter interesses diversos de outro detentor de cr\u00e9dito trabalhista.<\/p>\n A media\u00e7\u00e3o, assim, pode ser um instrumento valioso para estimular um bom e adequado fluxo de informa\u00e7\u00f5es entre os sujeitos envolvidos na recupera\u00e7\u00e3o judicial, auxiliando na redu\u00e7\u00e3o da assimetria de informa\u00e7\u00f5es. Ademais, poder\u00e1 contribuir para que os reais interesses dos envolvidos sejam identificados, permitindo solu\u00e7\u00f5es mais assertivas aos interesses dos credores.<\/p>\n Se no processo judicial de recupera\u00e7\u00e3o o que se espera \u00e9 uma atua\u00e7\u00e3o do juiz e das pr\u00f3prias partes voltada ao princ\u00edpio da preserva\u00e7\u00e3o da empresa, a media\u00e7\u00e3o \u00e9 um instrumento ainda mais facilitador, uma vez que potencializa o envolvimento dos credores na an\u00e1lise e discuss\u00e3o do plano de recupera\u00e7\u00e3o, o que implica em maior credibilidade em rela\u00e7\u00e3o ao plano apresentado, em fun\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o ativa dos envolvidos, sobretudo em sua discuss\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Nos casos de recupera\u00e7\u00e3o judicial, o mediador atua como um facilitador do di\u00e1logo em um ambiente sigiloso, conduzindo as partes a um estado de coopera\u00e7\u00e3o que propicie a efetiva negocia\u00e7\u00e3o entre as partes, o que \u00e9 exatamente um dos objetivos da recupera\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n N\u00e3o h\u00e1 d\u00favidas de que a media\u00e7\u00e3o se harmoniza perfeitamente com a recupera\u00e7\u00e3o judicial. O Conselho da Justi\u00e7a Federal (CJF) at\u00e9 j\u00e1 aprovou o enunciado 45, segundo o qual\u00a0\u201ca media\u00e7\u00e3o e concilia\u00e7\u00e3o s\u00e3o compat\u00edveis com a recupera\u00e7\u00e3o judicial, a extrajudicial e a fal\u00eancia do empres\u00e1rio e da sociedade empres\u00e1ria, bem como em casos de superendividamento, observadas as restri\u00e7\u00f5es legais\u201d<\/em>.<\/p>\n CONCLUS\u00c3O<\/strong><\/p>\n A Media\u00e7\u00e3o se vale de ferramentas como di\u00e1logo, empatia, tranquilidade, e t\u00e9cnicas pr\u00f3prias que deixam as partes confiantes para solucionarem as suas quest\u00f5es em ambientes pr\u00f3prios, prezando sempre pela autonomia da vontade das partes, pelo sigilo e pela confidencialidade. A Media\u00e7\u00e3o \u00e9 uma t\u00e9cnica de solu\u00e7\u00e3o de conflitos, na qual um terceiro imparcial atua na facilita\u00e7\u00e3o do di\u00e1logo e entendimento entre as partes, que constroem, por si pr\u00f3prias, o caminho da solu\u00e7\u00e3o do conflito que vivem, com o apoio e a orienta\u00e7\u00e3o do Mediador. \u00c9 uma solu\u00e7\u00e3o bastante vantajosa, quando comparada a um lit\u00edgio […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":191,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[7],"tags":[],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.olivettiregina.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/190"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.olivettiregina.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.olivettiregina.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.olivettiregina.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.olivettiregina.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=190"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.olivettiregina.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/190\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":192,"href":"https:\/\/www.olivettiregina.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/190\/revisions\/192"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.olivettiregina.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/191"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.olivettiregina.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=190"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.olivettiregina.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=190"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.olivettiregina.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=190"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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