A pandemia que enfrentamos nesse momento tem gerado um cen\u00e1rio bastante nebuloso e preocupante para todos, bem como incertezas econ\u00f4micas e financeiras, o que causa reflexo direto nas nossas rela\u00e7\u00f5es pessoais, contratuais, trabalhistas, tribut\u00e1rias, e tantas outras.<\/p>\n
Some-se a isso o fato de que j\u00e1 temos mais de 50 novas normas publicadas nos \u00faltimos dias, todas relacionadas ao enfrentamento do COVID-19 e seus impactos nessas mais diversas rela\u00e7\u00f5es. At\u00e9 para n\u00f3s, profissionais do Direito, est\u00e1 dif\u00edcil acompanhar tantas novidades legislativas e seus impactos.<\/p>\n
O Judici\u00e1rio, ainda que tenha seus funcion\u00e1rios e ju\u00edzes trabalhando normalmente de casa,\u00a0 est\u00e1 funcionando em regime de urg\u00eancia nos f\u00f3runs, com plant\u00f5es extraordin\u00e1rios e suspens\u00e3o dos prazos.<\/p>\n
Todo esse pacote gera um cen\u00e1rio de aumento exponencial de conflitos entre pessoas, entre inquilinos e locadores, entre prestadores de servi\u00e7os e seus clientes, entre empresas e seus parceiros, fornecedores, colaboradores e consumidores, s\u00f3 para citar alguns.<\/p>\n
Desta forma, com vistas a contornar essa situa\u00e7\u00e3o bastante desafiadora, tem ganhado for\u00e7a nas \u00faltimas semanas a utiliza\u00e7\u00e3o de acordos extrajudiciais, de forma online e \u00e0 dist\u00e2ncia, especialmente em raz\u00e3o do funcionamento reduzido do Judici\u00e1rio, e da celeridade que algumas quest\u00f5es demandam.<\/p>\n
Nesses acordos \u00e9 poss\u00edvel se obter solu\u00e7\u00f5es pactuadas entre as partes, com validade e seguran\u00e7a jur\u00eddica, atrav\u00e9s de m\u00e9todos adequados de solu\u00e7\u00e3o de conflitos, com profissionais habilitados para tanto. Em algumas situa\u00e7\u00f5es, n\u00e3o basta apenas negociar.<\/p>\n
Discorreremos abaixo sobre alguns conflitos j\u00e1 bastante aparentes, e poss\u00edveis encaminhamentos:<\/p>\n
A Medida Provis\u00f3ria 927 trouxe diversas medidas para enfrentamento da calamidade p\u00fablica e emerg\u00eancia de sa\u00fade p\u00fablica, com vistas a evitar o desemprego em massa. Dentre tais medidas destacamos regras para teletrabalho, antecipa\u00e7\u00e3o das f\u00e9rias individuais, f\u00e9rias coletivas, aproveitamento e antecipa\u00e7\u00e3o de feriados, banco de horas, suspens\u00e3o de exig\u00eancias administrativas em seguran\u00e7a e sa\u00fade do trabalho, e adiamento do recolhimento do FGTS.<\/p>\n
J\u00e1 na data de ontem foi publicada outra impactante Medida Provis\u00f3ria, n. 936, dispondo que as empresas poder\u00e3o reduzir jornada e sal\u00e1rio de funcion\u00e1rios, e que nessa situa\u00e7\u00e3o o funcion\u00e1rio receber\u00e1 ent\u00e3o uma renda complementar do governo. Essa medida ainda pende de maiores regulamenta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Todas essas alternativas precisam ser muito bem conversadas e consensadas com os empregados para evitar um passivo trabalhista futuro. Al\u00e9m disso, caso n\u00e3o sejam poss\u00edveis as ado\u00e7\u00f5es das medidas de flexibiliza\u00e7\u00e3o trazidas pelas normas acima, restam, ainda, as alternativas mais radicais, como Plano de Demiss\u00e3o Volunt\u00e1ria (PDV) e demiss\u00e3o em massa, as quais, assim como a redu\u00e7\u00e3o de jornada com redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio, t\u00eam um potencial enorme de gerar muitos conflitos e desgastes.<\/p>\n
Nessas situa\u00e7\u00f5es, entram em cena os m\u00e9todos online de solu\u00e7\u00e3o de disputas, que geram um t\u00edtulo executivo, que pode inclusive ser homologado judicialmente. Para tanto, envia-se o convite para o empregado ou grupo de empregados, definem-se as regras e o melhor m\u00e9todo, tenta-se a composi\u00e7\u00e3o com o acompanhamento dos advogados de todas as partes, com a produ\u00e7\u00e3o do termo ao final, o qual pode ser frut\u00edfero ou infrut\u00edfero.<\/p>\n
A chegada do COVID-19 certamente causou e ir\u00e1 causar um forte impacto no mundo das rela\u00e7\u00f5es consumeristas, contratuais e obrigacionais (loca\u00e7\u00e3o, presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o, fornecimento, educacional, condominial, etc.).<\/p>\n
N\u00e3o existem ainda dispositivos legais regulamentando especificamente como cada tipo de rela\u00e7\u00e3o dessas dever\u00e1 ser tratada nesse novo cen\u00e1rio, de forma que a an\u00e1lise, se levada ao Judici\u00e1rio, ficar\u00e1 na m\u00e3o de um juiz, que tamb\u00e9m est\u00e1 formando sua opini\u00e3o sobre o tratamento a ser dado em cada caso em raz\u00e3o do COVID-19.<\/p>\n
Nesse sentido, para que as empresas e pessoas mantenham o controle do risco da interrup\u00e7\u00e3o, descontinuidade ou ajustes de seus contratos, devem fazer uma boa an\u00e1lise das obriga\u00e7\u00f5es e compromissos assumidos e se antecipar a uma a\u00e7\u00e3o judicial (na maioria das vezes mais cara, complexa, e demorada) ou riscos maiores, e j\u00e1 iniciar processos de negocia\u00e7\u00e3o, concilia\u00e7\u00e3o ou media\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Deve-se buscar um acompanhamento jur\u00eddico competente, para analisar os efeitos da for\u00e7a maior e da Teoria da Imprevisibilidade em cada contrato ou obriga\u00e7\u00e3o, bem como bons profissionais de negocia\u00e7\u00e3o, concilia\u00e7\u00e3o e media\u00e7\u00e3o, buscando-se, preferencialmente, a manuten\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es j\u00e1 estabelecidas, com cumprimentos alternativos e mais ajustados \u00e0 atual realidade.<\/p>\n
Tem-se, assim, a real possibilidade de se alcan\u00e7ar solu\u00e7\u00f5es mais \u00e1geis, fact\u00edveis, justas, constru\u00eddas pelas partes, de acordo com os cen\u00e1rios espec\u00edficos que se apresentam para cada um, evitando maiores preju\u00edzos para apenas um dos lados.<\/p>\n
\u00c9 fato que essa pandemia ir\u00e1 causar um dano econ\u00f4mico consider\u00e1vel no mundo dos neg\u00f3cios, ainda mais se levarmos em conta que muitas empresas dependem financeiramente quase que 100% de seu fluxo de caixa mensal.<\/p>\n
Nesse sentido, \u00e9 prov\u00e1vel que empresas em situa\u00e7\u00e3o mais grave acabem considerando a recupera\u00e7\u00e3o judicial para viabilizar a reestrutura\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas de forma organizada e fact\u00edvel.<\/p>\n
Nesse cen\u00e1rio, recomenda-se que as empresas busquem, o mais r\u00e1pido poss\u00edvel, firmar acordos com todos os envolvidos em suas opera\u00e7\u00f5es, sejam credores, fornecedores, trabalhadores, consumidores.<\/p>\n
Nesse cen\u00e1rio de crise, \u00e9 fundamental implementar um plano de gerenciamento de conflitos, com vistas a mitigar impactos profundos, e \u00e0s vezes at\u00e9 fatais, \u00e0s rela\u00e7\u00f5es empresariais. A manuten\u00e7\u00e3o do di\u00e1logo e de acordos com ganhos m\u00fatuos geram negocia\u00e7\u00f5es colaborativas, que propiciam um ambiente melhor de neg\u00f3cios, tendo como ganho, ainda, a preserva\u00e7\u00e3o da imagem da marca e fideliza\u00e7\u00e3o de clientes, parceiros, fornecedores, e trabalhadores.<\/p>\n
Ficamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sanar quaisquer d\u00favidas que possam ter no que se refere ao conte\u00fado apresentado.<\/p>\n
Temos certeza que seguindo pelo caminho de uma boa gest\u00e3o dos conflitos, e da aplica\u00e7\u00e3o dos m\u00e9todos adequados de solu\u00e7\u00e3o de conflitos, superaremos esse momento desafiador com mais leveza e menos impacto nos neg\u00f3cios.<\/p>\n
Equipe Olivetti & Regina Sociedade de Advogados<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A pandemia que enfrentamos nesse momento tem gerado um cen\u00e1rio bastante nebuloso e preocupante para todos, bem como incertezas econ\u00f4micas e financeiras, o que causa reflexo direto nas nossas rela\u00e7\u00f5es pessoais, contratuais, trabalhistas, tribut\u00e1rias, e tantas outras. Some-se a isso o fato de que j\u00e1 temos mais de 50 novas normas publicadas nos \u00faltimos dias, […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":230,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[7],"tags":[],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.olivettiregina.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/229"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.olivettiregina.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.olivettiregina.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.olivettiregina.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.olivettiregina.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=229"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.olivettiregina.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/229\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":231,"href":"https:\/\/www.olivettiregina.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/229\/revisions\/231"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.olivettiregina.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/230"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.olivettiregina.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=229"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.olivettiregina.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=229"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.olivettiregina.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=229"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}