{"id":236,"date":"2020-08-11T20:21:27","date_gmt":"2020-08-11T23:21:27","guid":{"rendered":"http:\/\/www.olivettiregina.com.br\/?p=236"},"modified":"2020-08-11T20:21:27","modified_gmt":"2020-08-11T23:21:27","slug":"mediacao-de-conflitos-para-startups-quais-sao-as-vantagens","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.olivettiregina.com.br\/en\/mediacao-de-conflitos-para-startups-quais-sao-as-vantagens\/","title":{"rendered":"MEDIA\u00c7\u00c3O DE CONFLITOS PARA STARTUPS: QUAIS S\u00c3O AS VANTAGENS?"},"content":{"rendered":"<p>O Poder Judici\u00e1rio Brasileiro, em geral, conta com uma alta e crescente demanda de processos judiciais, o que faz com que os julgados n\u00e3o ocorram no tempo ideal por falta de estrutura. Isso \u00e9, justamente, o oposto da proposta de\u00a0<a href=\"https:\/\/blog.olivettiregina.com\/conflitos-em-empresas-familiares-como-resolver\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">empresas<\/a>\u00a0que visam a solu\u00e7\u00f5es r\u00e1pidas e simplificadas.<\/p>\n<p>Nesse cen\u00e1rio, a media\u00e7\u00e3o de conflitos para startups \u00e9 uma maneira alternativa de\u00a0<a href=\"https:\/\/blog.olivettiregina.com\/diversas-possibilidades-de-uso-da-mediacao-pelas-empresas\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">solucionar problemas<\/a>, que evita a judicializa\u00e7\u00e3o. Ela tem o objetivo de realizar um acordo que seja bom para as ambas as partes envolvidas na lide, em tempo h\u00e1bil.<\/p>\n<p>Se voc\u00ea deseja saber mais sobre o tema e conhecer todos os detalhes sobre a media\u00e7\u00e3o de conflitos para startups e as suas vantagens, acompanhe o post.<\/p>\n<h2>O que \u00e9 a media\u00e7\u00e3o de conflitos para startups e para que serve?<\/h2>\n<p>A media\u00e7\u00e3o de conflitos \u00e9 uma t\u00e9cnica prevista na\u00a0<a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_ato2015-2018\/2015\/lei\/l13140.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Lei de Media\u00e7\u00e3o (Lei 13.140\/15)<\/a>, que visa a aumentar o di\u00e1logo e o entendimento entre as partes. Nesse m\u00e9todo, uma pessoa imparcial e neutra, que n\u00e3o faz parte da disputa \u2014 o mediador \u2014 atua para que as partes achem, por si pr\u00f3prias, uma solu\u00e7\u00e3o para o conflito que vivem.<\/p>\n<p>De modo geral, a media\u00e7\u00e3o de conflitos tem o objetivo de alterar a \u201ccultura do lit\u00edgio\u201d para a \u201ccultura do di\u00e1logo\u201d, uma vez que ela busca estimular a conversa entre as partes e fazer com que elas encontrem a melhor solu\u00e7\u00e3o de maneira aut\u00f4noma. J\u00e1 o mediador procura criar um ambiente agrad\u00e1vel e conduz a conversa para que ela seja produtiva e atenda aos interesses e \u00e0s necessidades de todos.<\/p>\n<h3>Valida\u00e7\u00e3o jur\u00eddica<\/h3>\n<p>Ao contr\u00e1rio do que muitas pessoas pensam, a media\u00e7\u00e3o de conflitos conta com a mesma seguran\u00e7a de uma a\u00e7\u00e3o judicial. Isso porque o termo de acordo de uma media\u00e7\u00e3o constitui t\u00edtulo executivo extrajudicial que pode, inclusive, ser executado se uma das partes o descumprir.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, a media\u00e7\u00e3o de conflitos costuma ser muito mais pr\u00e1tica, r\u00e1pida e eficiente do que uma a\u00e7\u00e3o judicial. Trata-se, ainda, de uma negocia\u00e7\u00e3o sigilosa, confidencial e consideravelmente menos onerosa do que as demandas judiciais, o que \u00e9 muito importante para as startups.<\/p>\n<p>Afinal, normalmente, esse tipo de empresa est\u00e1 no in\u00edcio e a conten\u00e7\u00e3o de recursos costuma ser uma alternativa mais interessante. \u00c9 v\u00e1lido ressaltar que, de acordo com a\u00a0<a href=\"https:\/\/blog.olivettiregina.com\/boas-noticias-para-empresas-e-startups-inovacoes-na-legislacao-trabalhista-e-previdenciaria\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">legisla\u00e7\u00e3o<\/a>\u00a0que disp\u00f5e sobre o tema, os direitos dispon\u00edveis e direitos indispon\u00edveis que admitam transa\u00e7\u00e3o podem ser objetos da media\u00e7\u00e3o de conflitos.<\/p>\n<p>Assim, \u00e9 poss\u00edvel utilizar esse instituto em diferentes situa\u00e7\u00f5es, como em conflitos com:<\/p>\n<ul>\n<li>funcion\u00e1rios;<\/li>\n<li>\u00a0fornecedores;<\/li>\n<li>consumidores;<\/li>\n<li>sindicatos;<\/li>\n<li>seguradoras;<\/li>\n<li>negocia\u00e7\u00f5es de d\u00edvidas;<\/li>\n<li>repara\u00e7\u00f5es de danos;<\/li>\n<li>negocia\u00e7\u00f5es em recupera\u00e7\u00e3o judicial, entre outras.<\/li>\n<\/ul>\n<h2>Quais s\u00e3o os m\u00e9todos alternativos de solu\u00e7\u00e3o de disputas?<\/h2>\n<p>A partes contam, de modo geral, com duas op\u00e7\u00f5es para a media\u00e7\u00e3o e conflitos por meio da media\u00e7\u00e3o privada. Veja, a seguir, mais detalhes sobre cada uma delas!<\/p>\n<h3>Media\u00e7\u00e3o ad hoc<\/h3>\n<p>Na media\u00e7\u00e3o ad hoc, as partes buscam diretamente por mediador capacitado para que ele conduza o processo. O profissional, como regra, cobra os seus honor\u00e1rios com base em um valor pela hora ou dia de sess\u00e3o de media\u00e7\u00e3o, o que faz com que as partes tenham maior controle de seus gastos.<\/p>\n<p>Nesse caso, n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio, por exemplo, se dirigir a um centro de media\u00e7\u00e3o. \u00c9 preciso que as partes convencionem previamente, preferencialmente por meio de cl\u00e1usula contratual, os crit\u00e9rios para a escolha do mediador. J\u00e1 durante a media\u00e7\u00e3o, o mediador adota todas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para que tudo aconte\u00e7a de maneira v\u00e1lida e eficiente.<\/p>\n<h3>Media\u00e7\u00e3o institucional<\/h3>\n<p>J\u00e1 na media\u00e7\u00e3o institucional, as partes contratam os servi\u00e7os de uma c\u00e2mara ou um centro de media\u00e7\u00e3o privado \u2014 local que tem experi\u00eancia em organizar procedimentos de media\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Nesse caso, ele presta aux\u00edlio em todas as etapas do procedimento, como a escolha do mediador, durante a realiza\u00e7\u00e3o das sess\u00f5es de media\u00e7\u00e3o e, at\u00e9 mesmo, com a formaliza\u00e7\u00e3o do acordo no fim do procedimento.<\/p>\n<h2>Quais s\u00e3o as principais vantagens da media\u00e7\u00e3o de conflitos para startups?<\/h2>\n<p>Agora que voc\u00ea j\u00e1 sabe o que \u00e9 a media\u00e7\u00e3o de conflitos e quais s\u00e3o os seus principais m\u00e9todos, vamos apresentar, a seguir, as suas principais vantagens para startups. Veja!<\/p>\n<h3>Evita a judicializa\u00e7\u00e3o do conflito<\/h3>\n<p>Como na media\u00e7\u00e3o privada n\u00e3o \u00e9 preciso acionar o Poder Judici\u00e1rio, o conflito n\u00e3o \u00e9 judicializado. Nesse caso, o acordo feito entre as partes conta com for\u00e7a de t\u00edtulo executivo extrajudicial \u2014 apenas nas situa\u00e7\u00f5es em que a media\u00e7\u00e3o disp\u00f5e sobre direitos indispon\u00edveis que o acordo precisa ser levado para a media\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n<h3>Apresenta solu\u00e7\u00f5es mais r\u00e1pidas<\/h3>\n<p>Quando uma disputa \u00e9 levada ao Poder Judici\u00e1rio, ela pode demorar anos para ser resolvida. J\u00e1 na media\u00e7\u00e3o privada, a data para realizar o acordo, al\u00e9m de levar em considera\u00e7\u00e3o a agenda dos participantes, ainda pode ser feita de forma muito mais r\u00e1pida, podendo solucionar um problema em apenas alguns dias ou meses.<\/p>\n<h3>Permite maior controle das partes<\/h3>\n<p>Na media\u00e7\u00e3o de conflitos para startups, \u00e9 poss\u00edvel que as partes envolvidas no conflito exer\u00e7am efetivo controle acerca do procedimento de media\u00e7\u00e3o e de seu resultado. Isso afasta a possibilidade de uma conclus\u00e3o que n\u00e3o \u00e9 boa para nenhum dos envolvidos.<\/p>\n<p>Quando uma quest\u00e3o \u00e9 levada \u00e0 Justi\u00e7a, esse controle n\u00e3o \u00e9 mais poss\u00edvel, uma vez que, nesse caso, h\u00e1 a imposi\u00e7\u00e3o de uma decis\u00e3o por um terceiro \u2014 o magistrado.<\/p>\n<h3>Conta com custos reduzidos<\/h3>\n<p>Os custos de uma a\u00e7\u00e3o judicial, al\u00e9m de serem mais elevados, ainda s\u00e3o imprevis\u00edveis, uma vez que gastos inesperados podem surgir no curso do processo. J\u00e1 na media\u00e7\u00e3o de conflitos, as despesas s\u00e3o controladas e previs\u00edveis, al\u00e9m de serem muito inferiores \u00e0s praticadas no Poder Judici\u00e1rio.<\/p>\n<p>Outro ponto relevante \u00e9 que na media\u00e7\u00e3o de conflitos as partes usam o dinheiro para encontrar uma solu\u00e7\u00e3o efetiva e construtiva para o seu problema, e n\u00e3o apenas para brigar e, muitas vezes, sequer encontrar uma solu\u00e7\u00e3o que agrada \u2014 como pode ocorrer em a\u00e7\u00f5es judiciais.<\/p>\n<p>Agora que voc\u00ea j\u00e1 conhece a media\u00e7\u00e3o de conflitos para startups e sabe quais s\u00e3o as suas principais vantagens, deve ter percebido que se trata de uma solu\u00e7\u00e3o customizada, que resolve diferentes problemas, sem que seja preciso, necessariamente, brigar judicialmente. Nela, as partes tomam as suas pr\u00f3prias decis\u00f5es, e, assim, saem mais satisfeitas com o resultado obtido.<\/p>\n<p>Se voc\u00ea ainda tem d\u00favidas sobre o tema ou precisa de aux\u00edlio jur\u00eddico,\u00a0<a href=\"http:\/\/olivettiregina.com.br\/contato\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">entre em contato<\/a>\u00a0conosco e veja como podemos ajudar!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Poder Judici\u00e1rio Brasileiro, em geral, conta com uma alta e crescente demanda de processos judiciais, o que faz com que os julgados n\u00e3o ocorram no tempo ideal por falta de estrutura. Isso \u00e9, justamente, o oposto da proposta de\u00a0empresas\u00a0que visam a solu\u00e7\u00f5es r\u00e1pidas e simplificadas. 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