{"id":245,"date":"2020-08-11T20:47:31","date_gmt":"2020-08-11T23:47:31","guid":{"rendered":"http:\/\/www.olivettiregina.com.br\/?p=245"},"modified":"2020-08-11T20:47:31","modified_gmt":"2020-08-11T23:47:31","slug":"reestruturacao-societaria-entenda-como-funciona-e-como-faze-la","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.olivettiregina.com.br\/en\/reestruturacao-societaria-entenda-como-funciona-e-como-faze-la\/","title":{"rendered":"REESTRUTURA\u00c7\u00c3O SOCIET\u00c1RIA: ENTENDA COMO FUNCIONA E COMO FAZ\u00ca-LA!"},"content":{"rendered":"<p>Quando uma empresa \u00e9 constitu\u00edda, adota-se uma determinada configura\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de acordo com circunst\u00e2ncias que, muitas vezes, s\u00e3o transit\u00f3rias.<\/p>\n<p>Um mercado no qual h\u00e1 dez anos n\u00e3o havia concorrentes, pode estar repleto deles hoje. O empreendedor que at\u00e9 ontem tomava todas as decis\u00f5es empresariais sozinho, a qualquer momento pode ficar impossibilitado de faz\u00ea-lo. O surgimento de uma nova tecnologia \u00e9 capaz de tornar obsoleto um processo de produ\u00e7\u00e3o do dia para a noite. \u00c9 nesse contexto que a reestrutura\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria ganha enorme relev\u00e2ncia.<\/p>\n<p>A reestrutura\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria \u00e9 uma ferramenta legal que possibilita a readequa\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de uma empresa a novas realidades. Pode ser colocada em pr\u00e1tica para aumentar a competitividade, reduzir despesas e captar recursos financeiros, entre muitas outras finalidades.<\/p>\n<p>Quer conhecer mais sobre esse assunto e saber como a reestrutura\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria \u00e9 capaz de beneficiar a sua empresa? Continue a leitura e confira!<\/p>\n<h2>Quais s\u00e3o as modalidades de reestrutura\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria?<\/h2>\n<h3>1. Transforma\u00e7\u00e3o<\/h3>\n<p>Ocorre quando uma empresa muda o seu tipo societ\u00e1rio, mas sem alterar a sua personalidade jur\u00eddica. Logo, n\u00e3o ocorre a dissolu\u00e7\u00e3o da empresa para a constitui\u00e7\u00e3o de uma nova.<\/p>\n<p>\u00c9 o caso, por exemplo, de uma sociedade por cotas de responsabilidade limitada que se transforma em sociedade an\u00f4nima.<\/p>\n<h3>2. Incorpora\u00e7\u00e3o<\/h3>\n<p>Trata-se da absor\u00e7\u00e3o de uma ou mais empresas por outra. As incorporadas deixam de existir e todos os seus direitos e obriga\u00e7\u00f5es s\u00e3o automaticamente transmitidos para a incorporadora.<\/p>\n<h3>3. Cis\u00e3o<\/h3>\n<p>Verifica-se a cis\u00e3o quando parcelas de uma empresa s\u00e3o transferidas para uma ou mais pessoas jur\u00eddicas. Entretanto, existem v\u00e1rios tipos de cis\u00e3o, sendo mais comuns os relacionados abaixo:<\/p>\n<ul>\n<li>cis\u00e3o pura: a empresa cindida \u00e9 extinta e partes do seu patrim\u00f4nio s\u00e3o transferidas para duas ou mais empresas especialmente constitu\u00eddas para esse fim.<\/li>\n<li>cis\u00e3o absor\u00e7\u00e3o: a empresa cindida tamb\u00e9m \u00e9 extinta, mas o seu patrim\u00f4nio \u00e9 transferido para empresas que j\u00e1 estavam em atividade; e<\/li>\n<li>cis\u00e3o parcial: a empresa cindida n\u00e3o \u00e9 dissolvida, apenas transfere parcelas do seu patrim\u00f4nio para uma ou mais empresas.<\/li>\n<\/ul>\n<h3>4. Fus\u00e3o<\/h3>\n<p>\u00c9 a modalidade de reestrutura\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria em que duas ou mais empresas s\u00e3o extintas e destinam todo o seu patrim\u00f4nio para a constitui\u00e7\u00e3o de uma \u00fanica nova companhia.<\/p>\n<p>Todos os direitos e obriga\u00e7\u00f5es dos neg\u00f3cios que participaram da fus\u00e3o s\u00e3o automaticamente transferidos para a empresa a que deram origem.<\/p>\n<h2>Quando a reestrutura\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria \u00e9 \u00fatil?<\/h2>\n<p>H\u00e1 uma infinidade de objetivos que podem ser atingidos mediante o emprego da modalidade de reestrutura\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria adequada. Confira alguns deles:<\/p>\n<ul>\n<li>elimina\u00e7\u00e3o de concorrentes;<\/li>\n<li>multiplica\u00e7\u00e3o dos pontos de venda;<\/li>\n<li>diversifica\u00e7\u00e3o dos ramos de atividade;<\/li>\n<li>sucess\u00e3o familiar empresarial;<\/li>\n<li>redu\u00e7\u00e3o de custos operacionais;<\/li>\n<li>aumento da produ\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n<h2>Como implementar a reestrutura\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria?<\/h2>\n<p>\u00c9 preciso realizar um estudo detalhado para avaliar qual tipo de reestrutura\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria \u00e9 a mais apropriada, considerando-se todos os impactos que a opera\u00e7\u00e3o causar\u00e1. Como durante a sua implementa\u00e7\u00e3o haver\u00e1 inevit\u00e1vel preju\u00edzo \u00e0 produtividade e ao faturamento, \u00e9 necess\u00e1rio verificar se a empresa ter\u00e1 f\u00f4lego financeiro para atravessar esse per\u00edodo.<\/p>\n<p>A comunica\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 fundamental para que a reestrutura\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria alcance os seus objetivos. Os colaboradores devem ser informados sobre a natureza da opera\u00e7\u00e3o, as fases e os prazos de implementa\u00e7\u00e3o com o maior grau de transpar\u00eancia poss\u00edvel. O mesmo vale para fornecedores e clientes, a fim de que o per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o seja o mais breve e menos traum\u00e1tico poss\u00edvel.<\/p>\n<p>Para assegurar que tudo ocorra da melhor maneira, sem atrasos e despesas desnecess\u00e1rias, e em perfeita conson\u00e2ncia com a lei, \u00e9 essencial contar com a assessoria de um escrit\u00f3rio de advocacia especializado em Direito Empresarial.<\/p>\n<p>Isso porque trata-se de um processo complexo, rico em detalhes e com consequ\u00eancias em diferentes esferas. Assim, somente profissionais experientes s\u00e3o capazes de realizar um planejamento pr\u00e1tico e eficiente.<\/p>\n<p>Voc\u00ea se lembra de algum exemplo bem-sucedido de reestrutura\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria? Acha que ele pode ser reproduzido por outras empresas com o mesmo \u00eaxito? Deixe um coment\u00e1rio e compartilhe conosco a sua opini\u00e3o!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Quando uma empresa \u00e9 constitu\u00edda, adota-se uma determinada configura\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de acordo com circunst\u00e2ncias que, muitas vezes, s\u00e3o transit\u00f3rias. Um mercado no qual h\u00e1 dez anos n\u00e3o havia concorrentes, pode estar repleto deles hoje. O empreendedor que at\u00e9 ontem tomava todas as decis\u00f5es empresariais sozinho, a qualquer momento pode ficar impossibilitado de faz\u00ea-lo. 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