{"id":248,"date":"2020-08-11T20:49:57","date_gmt":"2020-08-11T23:49:57","guid":{"rendered":"http:\/\/www.olivettiregina.com.br\/?p=248"},"modified":"2020-08-11T20:49:57","modified_gmt":"2020-08-11T23:49:57","slug":"reforma-trabalhista-e-startups-entenda-o-que-mudou","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.olivettiregina.com.br\/en\/reforma-trabalhista-e-startups-entenda-o-que-mudou\/","title":{"rendered":"REFORMA TRABALHISTA E STARTUPS: ENTENDA O QUE MUDOU!"},"content":{"rendered":"

A reforma trabalhista gerou diversas altera\u00e7\u00f5es na legisla\u00e7\u00e3o e afetou, de maneira direta, empregados e empregadores, inclusive das startups \u2014\u00a0empresas<\/a>\u00a0com perfil jovem, que j\u00e1 nascem em meio \u00e0 transforma\u00e7\u00e3o digital \u2014, o que gerou diferentes d\u00favidas sobre o tema.<\/p>\n

\u00c9 comum que as startups encontrem dificuldades para saber como se adequar \u00e0 reforma trabalhista. Pensando em ajudar os que buscam informa\u00e7\u00f5es sobre o tema, preparamos este conte\u00fado com os pontos mais relevantes.<\/p>\n

Assim, se voc\u00ea deseja saber o que a reforma trabalhista trouxe de mudan\u00e7as \u2014 e que afetar\u00e3o, inclusive, as startups \u2014, continue acompanhando o post. Boa leitura!<\/p>\n

O que \u00e9 a reforma trabalhista e qual \u00e9 o seu objetivo?<\/h2>\n

A reforma trabalhista foi uma altera\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o, sancionada em 2017, que mudou diversos dispositivos da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT). Essa a\u00e7\u00e3o teve como objetivos modernizar e atualizar as rela\u00e7\u00f5es de trabalho, uma vez que essa norma data de 1943.<\/p>\n

Com essa inova\u00e7\u00e3o o governo esperava gerar est\u00edmulos \u00e0 economia do pa\u00eds e gerar mais empregos.<\/p>\n

Essa reforma acaba influenciaria as startups justamente porque, por serem empresas iniciantes e com base em um novo modelo de neg\u00f3cio, era comum que enfrentassem dificuldades para se enquadrar nas normas trabalhistas da antiga CLT \u2014 que haviam sido criadas em uma \u00e9poca em que esse modelo de neg\u00f3cio nem cogitava existir.<\/p>\n

Assim, a reforma trabalhista objetivou abarcar todas as empresas, incluindo as startups, com as flexibiliza\u00e7\u00f5es feitas na legisla\u00e7\u00e3o, uma vez que as novas normas se encaixam bem ao perfil desse setor, caracterizado, entre outras coisas, por seu car\u00e1ter din\u00e2mico.<\/p>\n

Quais s\u00e3o as altera\u00e7\u00f5es da reforma trabalhista que afetam as startups?<\/h2>\n

Agora que voc\u00ea j\u00e1 sabe o que \u00e9 a reforma trabalhista e conhece o seu objetivo, \u00e9 fundamental compreender as principais mudan\u00e7as geradas pela altera\u00e7\u00e3o legislativa que afetam as\u00a0startups<\/a>. Assim, \u00e9 poss\u00edvel aplic\u00e1-las e tomar os devidos\u00a0cuidados<\/a>\u00a0para evitar problemas, por exemplo, com a\u00e7\u00f5es trabalhistas. Veja, a seguir, os principais pontos das regras atuais.<\/p>\n

Home office<\/h3>\n

O modelo de trabalho home office, ou seja, aquele feito pelo trabalhador em sua casa ou em qualquer outro local fora da empresa, n\u00e3o era previsto pela legisla\u00e7\u00e3o antes da reforma trabalhista, especialmente em raz\u00e3o do ano em que o c\u00f3digo havia sido criado \u2014 \u00e9poca em que n\u00e3o havia nem mesmo a internet.<\/p>\n

Hoje, a reforma trabalhista prev\u00ea essa possibilidade, sendo que ela precisa ser estabelecida por meio de um contrato escrito em que deve constar, inclusive, qual das partes \u00e9 respons\u00e1vel pelo fornecimento e pela manuten\u00e7\u00e3o de equipamentos e quem deve se responsabilizar pelos gastos com energia e internet, por exemplo.<\/p>\n

Segundo a legisla\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel mudar o sistema de presencial para home office, por meio de um acordo entre as partes, ou de home office para presencial, por determina\u00e7\u00e3o da empresa.<\/p>\n

Compensa\u00e7\u00e3o de horas<\/h3>\n

Anteriormente, a compensa\u00e7\u00e3o de horas s\u00f3 era permitida por meio de conven\u00e7\u00e3o coletiva, que deveria ocorrer em at\u00e9 1 ano. Hoje, o banco de horas pode ser feito por acordo individual escrito, sendo que a compensa\u00e7\u00e3o das horas deve ser feita no prazo m\u00e1ximo de 6 meses. Nos casos em que a negocia\u00e7\u00e3o \u00e9 realizada com o sindicato, o prazo de 1 ano permanece.<\/p>\n

Terceiriza\u00e7\u00e3o<\/h3>\n

A terceiriza\u00e7\u00e3o, um ponto considerado controverso na CLT, tamb\u00e9m sofreu mudan\u00e7as com a reforma trabalhista. Atualmente, \u00e9 poss\u00edvel contratar funcion\u00e1rios terceirizados para exercerem, inclusive, atividades-fim das empresas \u2014 o que n\u00e3o era poss\u00edvel pela legisla\u00e7\u00e3o anterior.<\/p>\n

Contudo, existem algumas regras para isso. \u00c9 preciso, por exemplo, respeitar um prazo de 18 meses ap\u00f3s a demiss\u00e3o de um colaborador CLT para que seja poss\u00edvel recontrat\u00e1-lo como funcion\u00e1rio terceirizado.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, os empregados terceirizados devem ter, obrigatoriamente, as mesmas condi\u00e7\u00f5es de trabalho dos funcion\u00e1rios contratados sob o regime da CLT, ou seja, faz jus aos mesmos direitos dos demais, com rela\u00e7\u00e3o a itens como transporte, alimenta\u00e7\u00e3o, condi\u00e7\u00f5es dos equipamentos utilizados e oportunidades de capacita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Contribui\u00e7\u00e3o sindical<\/h3>\n

A contribui\u00e7\u00e3o sindical dos empregados \u00e9 outro ponto que sofreu altera\u00e7\u00f5es com a reforma trabalhista. Antes, ela era obrigat\u00f3ria e o seu pagamento deveria ser feito sempre no m\u00eas de mar\u00e7o, por meio de um desconto correspondente a 1 dia de sal\u00e1rio do trabalhador. O valor era repassado ao sindicato da categoria.<\/p>\n

Ocorre que se tratava de uma imposi\u00e7\u00e3o que costumava deixar boa parte dos trabalhadores insatisfeita, por ser obrigat\u00f3ria. Ap\u00f3s a reforma trabalhista, esse pagamento se tornou opcional.<\/p>\n

Dessa maneira, o repasse do valor correspondente a um dia de trabalho por ano para o sindicato n\u00e3o \u00e9 mais compuls\u00f3rio para trabalhadores e empresas.<\/p>\n

Parcelamento de f\u00e9rias<\/h3>\n

Anteriormente, o parcelamento das f\u00e9rias era permitido apenas em situa\u00e7\u00f5es excepcionais, por at\u00e9 2 per\u00edodos (sendo que eles n\u00e3o poderiam ser inferiores a 10 dias). A regra n\u00e3o era aplic\u00e1vel aos trabalhadores menores de 18 anos ou maiores de 50 anos.<\/p>\n

Atualmente, a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista permite que as f\u00e9rias sejam fracionadas em 3 per\u00edodos, desde que um deles seja superior a 14 dias e os demais contem com, no m\u00ednimo, 5 dias. A lei atual se aplica a todos os trabalhadores, sem restri\u00e7\u00f5es de idade.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, as f\u00e9rias do trabalhador n\u00e3o podem come\u00e7ar no per\u00edodo de 2 dias anteriores ao seu dia de repouso semanal remunerado ou a feriado.<\/p>\n

Agora que voc\u00ea j\u00e1 conhece as altera\u00e7\u00f5es geradas pela reforma trabalhista que afetam as startups, fique atento aos pontos que apresentamos e busque se adaptar \u00e0s novas regras. De maneira geral, as mudan\u00e7as beneficiam as\u00a0empresas<\/a>\u00a0e proporcionam mais seguran\u00e7a.<\/p>\n

E se voc\u00ea ainda tem d\u00favidas sobre o tema\u00a0entre em contato<\/a>\u00a0conosco e veja como podemos ajud\u00e1-lo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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