As empresas t\u00eam vital import\u00e2ncia para a sa\u00fade econ\u00f4mica de qualquer na\u00e7\u00e3o. Geram empregos, produzem e disponibilizam bens e servi\u00e7os essenciais, recolhem uma enorme fatia dos tributos, entre outras atividades n\u00e3o menos relevantes. Por esse motivo existe um ramo do Direito dedicado exclusivamente \u00e0s quest\u00f5es jur\u00eddicas que envolvem empresas \u2014 o Direito Empresarial.<\/p>\n
Compreender qual a import\u00e2ncia do Direito Empresarial para as organiza\u00e7\u00f5es \u00e9 um passo fundamental tanto para aumentar a lucratividade quanto para evitar despesas e aborrecimentos. Essa \u00e1rea regula praticamente todas as atividades das empresas, do nascimento \u00e0 extin\u00e7\u00e3o ou\u00a0dissolu\u00e7\u00e3o de sociedade<\/a>, passando pelas in\u00fameras formas de intera\u00e7\u00e3o com s\u00f3cios, acionistas, consumidores, colaboradores, o Estado, o fisco, \u00f3rg\u00e3os reguladores e outras empresas.<\/p>\n \u00c9 o Direito Empresarial, por exemplo, que estabelece par\u00e2metros para o registro de marcas e patentes, a realiza\u00e7\u00e3o de incorpora\u00e7\u00f5es e fus\u00f5es, a emiss\u00e3o de t\u00edtulos de cr\u00e9dito, a negocia\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es, entre muitos outros aspectos envolvidos no cotidiano das empresas.<\/p>\n Prossiga a leitura deste artigo para compreender por que todo empres\u00e1rio e gestor de empresas deve n\u00e3o somente ter familiaridade com esse ramo do Direito, mas tamb\u00e9m contar com uma assessoria especializada.<\/p>\n Sem exagero, a resposta a essa pergunta poderia ser dividida em dezenas de t\u00f3picos. Mas, para sermos breves, vamos nos ater a tr\u00eas dos aspectos que mais impactam o destino das empresas e, consequentemente, de seus gestores.<\/p>\n Assim como qualquer pessoa f\u00edsica, as pessoas jur\u00eddicas tamb\u00e9m n\u00e3o podem alegar o desconhecimento da legisla\u00e7\u00e3o para se eximir de cumprir suas obriga\u00e7\u00f5es. Contudo, as empresas est\u00e3o sujeitas aos mandamentos contidos em uma enorme quantidade de normas, desde a Constitui\u00e7\u00e3o Federal at\u00e9 meros despachos expedidos por diversas esferas da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica.<\/p>\n Essa realidade torna praticamente imposs\u00edvel que um empres\u00e1rio consiga exercer suas fun\u00e7\u00f5es regulares e, simultaneamente, manter toda atividade da organiza\u00e7\u00e3o em plena conson\u00e2ncia com a legisla\u00e7\u00e3o vigente. O desrespeito \u00e0 lei pode levar \u00e0 imposi\u00e7\u00e3o de multas pesadas e o empreendedor, em determinadas situa\u00e7\u00f5es, pode responder com o seu patrim\u00f4nio pessoal para quitar d\u00edvidas.<\/p>\n De acordo com a gravidade da infra\u00e7\u00e3o cometida, se houver repercuss\u00f5es na esfera criminal, existe at\u00e9 a possibilidade de ser imposta pena de reclus\u00e3o. Entretanto, quando a empresa \u00e9 devidamente assessorada por um escrit\u00f3rio de advocacia especializado em Direito Empresarial, cumprir a lei e se adequar \u00e0s mudan\u00e7as que invariavelmente ocorrem na nossa legisla\u00e7\u00e3o passam a ser tarefas bem mais simples.<\/p>\n Quando falamos em empresa, podemos estar nos referindo a um microempres\u00e1rio individual, que trabalha sozinho, no conforto do seu lar. Contudo, o mesmo termo tamb\u00e9m \u00e9 empregado para designar uma multinacional com centenas de colaboradores, a\u00e7\u00f5es negociadas na bolsa de valores e um patrim\u00f4nio gigantesco.<\/p>\n Esses dois extremos exemplificam a grande variedade de configura\u00e7\u00f5es da pessoa jur\u00eddica previstas na nossa legisla\u00e7\u00e3o. Dependendo do tipo de atividade a ser desempenhada, a quantidade de s\u00f3cios, o montante do capital social, o regime tribut\u00e1rio, entre outras vari\u00e1veis, a empresa obrigatoriamente dever\u00e1 ser constitu\u00edda de uma determinada maneira.<\/p>\n Em outros casos, a legisla\u00e7\u00e3o abre a possibilidade de a empresa adotar duas ou mais configura\u00e7\u00f5es diferentes. Por\u00e9m, somente algu\u00e9m especializado em Direito Empresarial e que conhe\u00e7a os objetivos e as caracter\u00edsticas da empresa que est\u00e1 nascendo tem capacidade para fazer a escolha mais pr\u00e1tica e econ\u00f4mica. Isso vale tanto para o ato de constitui\u00e7\u00e3o da empresa quanto para todas as decis\u00f5es estrat\u00e9gicas que inevitavelmente dever\u00e3o ser tomadas ao longo da sua exist\u00eancia.<\/p>\n Como mencionado no in\u00edcio, o Estado tem todo interesse em que as empresas prosperem. Por isso, da mesma maneira que estabelece uma s\u00e9rie de obriga\u00e7\u00f5es, tamb\u00e9m cria benef\u00edcios legais a fim de estimular a atividade empresarial.<\/p>\n O parcelamento de d\u00edvidas com o fisco e a obten\u00e7\u00e3o de financiamentos s\u00e3o apenas alguns exemplos desse tipo de benef\u00edcio. N\u00e3o raro, eles representam a diferen\u00e7a entre a manuten\u00e7\u00e3o da viabilidade do neg\u00f3cio e o encerramento da empresa.<\/p>\n Enquanto o universo empresarial \u00e9 extremamente din\u00e2mico, o Poder Judici\u00e1rio brasileiro tem se caracterizado principalmente pela morosidade.\u00a0Conflitos<\/a>\u00a0se arrastam pelos tribunais durante anos e muitas vezes s\u00e3o resolvidos com decis\u00f5es que desagradam ambas as partes.<\/p>\n Assim, a cada dia empresas t\u00eam optado mais pelas chamadas solu\u00e7\u00f5es alternativas de disputa. Por n\u00e3o dependerem do Judici\u00e1rio, s\u00e3o muito mais c\u00e9leres, garantem mais autonomia para as partes, representam uma economia em despesas com custos processuais e honor\u00e1rios, al\u00e9m de preservarem o sigilo das empresas envolvidas na disputa.<\/p>\n Os advogados da Olivetti & Regina, al\u00e9m de terem ampla experi\u00eancia no Direito Empresarial, t\u00eam em seu hist\u00f3rico o emprego bem-sucedido das t\u00e9cnicas mais modernas e eficazes de negocia\u00e7\u00e3o, media\u00e7\u00e3o, concilia\u00e7\u00e3o e arbitragem, assegurando um desfecho r\u00e1pido e satisfat\u00f3rio para a grande maioria dos conflitos.<\/p>\n Agora que voc\u00ea j\u00e1 sabe a import\u00e2ncia do Direito Empresarial, e dos benef\u00edcios dos m\u00e9todos alternativos de solu\u00e7\u00e3o de disputas para as organiza\u00e7\u00f5es, \u00e9 hora de trazer esse valioso aliado para o seu time.\u00a0Entre em contato com a Olivetti & Regina<\/a>\u00a0e fa\u00e7a a sua empresa dar um salto de qualidade na gest\u00e3o dos seus interesses!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" As empresas t\u00eam vital import\u00e2ncia para a sa\u00fade econ\u00f4mica de qualquer na\u00e7\u00e3o. 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Cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es legais<\/h3>\n
Ado\u00e7\u00e3o de alternativas mais adequadas para cada situa\u00e7\u00e3o<\/h3>\n
Utiliza\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios legais<\/h3>\n
Solu\u00e7\u00f5es alternativas de disputas<\/h3>\n
Tenha o Direito Empresarial como ferramenta estrat\u00e9gica para os seus neg\u00f3cios!<\/h4>\n