{"id":275,"date":"2020-08-11T21:29:57","date_gmt":"2020-08-12T00:29:57","guid":{"rendered":"http:\/\/www.olivettiregina.com.br\/?p=275"},"modified":"2020-08-11T21:29:57","modified_gmt":"2020-08-12T00:29:57","slug":"tipos-de-regime-tributario-qual-o-melhor-para-a-minha-startup","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.olivettiregina.com.br\/en\/tipos-de-regime-tributario-qual-o-melhor-para-a-minha-startup\/","title":{"rendered":"TIPOS DE REGIME TRIBUT\u00c1RIO: QUAL O MELHOR PARA A MINHA STARTUP?"},"content":{"rendered":"

Abrir um neg\u00f3cio envolve alguns\u00a0desafios<\/a>, principalmente quando estamos diante de um mercado inovador, como o das\u00a0startups<\/em>. Um ponto importante que impacta diretamente na sa\u00fade da empresa \u00e9 definir a forma de tributa\u00e7\u00e3o. Para isso, \u00e9 fundamental conhecer os tipos de regime tribut\u00e1rio dispon\u00edveis para esse modelo de neg\u00f3cio.<\/p>\n

Existem algumas op\u00e7\u00f5es que podem ser utilizadas e, para determinar a escolha do melhor regime, \u00e9 importante analisar alguns pontos como o ramo de atividade da empresa, a \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o e a margem de lucro, entre outros. Essa \u00e9 uma tarefa um pouco dif\u00edcil para um empreendedor, por isso, \u00e9 importante contar com um profissional para auxili\u00e1-lo nessa etapa.<\/p>\n

Para conhecer mais sobre esse assunto e descobrir quais s\u00e3o as formas de tributa\u00e7\u00e3o dispon\u00edveis para\u00a0startups<\/em>, continue a leitura!<\/p>\n

Quais s\u00e3o os tipos de regime tribut\u00e1rio para\u00a0startups<\/em>?<\/h2>\n

O regime tribut\u00e1rio determina as regras e os impostos que devem ser aplicados \u00e0\u00a0startup<\/em>, por isso, sua escolha impacta diretamente a sa\u00fade do neg\u00f3cio.<\/p>\n

Existem diferentes formas de tributa\u00e7\u00e3o dispon\u00edveis no pa\u00eds, e algumas empresas podem ser enquadradas em mais de uma. Nesse caso, \u00e9 importante contar com um\u00a0profissional especializado<\/a>\u00a0para determinar a melhor op\u00e7\u00e3o para o seu neg\u00f3cio.<\/p>\n

Conhe\u00e7a, a seguir, os principais tipos de tributa\u00e7\u00e3o que podem ser adotados pelas\u00a0startups<\/em>\u00a0no Brasil!<\/p>\n

Simples Nacional<\/h3>\n

O Simples Nacional foi criado pela Lei Geral da Microempresa (LC n.\u00ba 123\/2006<\/a>) para simplificar os recolhimentos dos tributos. Esse regime \u00e9 recomendado para micro e pequenas empresas e unifica o pagamento dos impostos de diferentes esferas em uma guia \u00fanica.<\/p>\n

Para ser enquadrada nesse tipo, a pessoa jur\u00eddica precisa ter um faturamento bruto anual de at\u00e9 R$ 4,8 milh\u00f5es. Importante destacar que o Simples Nacional n\u00e3o se estende a todas as atividades empresariais.<\/p>\n

Devido \u00e0 sua tributa\u00e7\u00e3o progressiva \u2014 com cargas tribut\u00e1rias mais baixas para empresas iniciantes \u2014, \u00e9 uma op\u00e7\u00e3o interessante para as\u00a0startups<\/em>.<\/p>\n

Inova Simples<\/h4>\n

Em 2019, foi publicada a\u00a0Lei Complementar n.\u00ba 167\/2019<\/a>, que trouxe algumas altera\u00e7\u00f5es no Simples Nacional e criou o Inova Simples, um regime tribut\u00e1rio espec\u00edfico para as\u00a0startups<\/em>\u00a0brasileiras. Esse novo modelo surgiu para proporcionar um ambiente mais din\u00e2mico, com r\u00e1pida formaliza\u00e7\u00e3o e fechamento simplificado.<\/p>\n

Lucro Presumido<\/h3>\n

Esse modelo pode ser adotado por empresas que faturem no m\u00e1ximo R$ 78 milh\u00f5es brutos ao ano. Para simplificar os c\u00e1lculos dos impostos, o Fisco determina a m\u00e9dia do lucro de acordo com a \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o. A al\u00edquota gerada pode variar de 1,6% a 32% sobre o faturamento de acordo com as atividades da empresa.<\/p>\n

Importante destacar que esse regime n\u00e3o inclui as empresas ligadas ao setor financeiro, como os bancos e as corretoras. Al\u00e9m disso, \u00e9 preciso considerar que, embora essa modalidade usualmente gere menos tributos, o lucro presumido pode ser maior que o verdadeiramente obtido.<\/p>\n

Diferente do Simples Nacional \u2014 que disp\u00f5e de uma guia \u00fanica para os impostos \u2014 o Lucro Presumido utiliza v\u00e1rias guias espec\u00edficas para o pagamento dos tributos.<\/p>\n

Lucro Real<\/h3>\n

Esse regime pode ser adotado por qualquer empresa que tenha faturamento bruto anual maior do que R$ 78 milh\u00f5es. Al\u00e9m disso, \u00e9 o modelo obrigat\u00f3rio para as organiza\u00e7\u00f5es que atuam no mercado financeiro.<\/p>\n

Nesse tipo tribut\u00e1rio, os impostos s\u00e3o calculados sobre o faturamento efetivo da empresa, ou seja, sobre o seu lucro l\u00edquido. Esses valores s\u00e3o aferidos periodicamente, a cada m\u00eas ou trimestre, o que diminui a possibilidade de erros nos recolhimentos.<\/p>\n

Trata-se do modelo mais complexo entre os tr\u00eas dispon\u00edveis, pois o empres\u00e1rio precisa lidar com custos extras para manter a escritura\u00e7\u00e3o comercial e fiscal corretamente. Assim, s\u00e3o mais informa\u00e7\u00f5es que precisam ser transmitidas para a Receita Federal.<\/p>\n

Definir a forma de tributa\u00e7\u00e3o da empresa \u00e9 essencial para garantir o cen\u00e1rio mais vantajoso de acordo com o perfil do seu neg\u00f3cio. O processo de escolha \u00e9 muito t\u00e9cnico e requer conhecimento aprofundado, pois existem alguns tipos de regime tribut\u00e1rio que podem ser aplicados \u00e0s\u00a0startups<\/em><\/a>. C<\/em>ada sistema tem regras e impostos espec\u00edficos, que exigem aten\u00e7\u00e3o no seu cumprimento para n\u00e3o prejudicar a empresa.<\/p>\n

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