NOVO PROVIMENTO DO CNJ POSSIBILITA O DIVÓRCIO VIRTUAL

Na última semana de Maio, o Conselho Nacional de Justiça – CNJ editou o Provimento nº 100/2020, que dispõe sobre a prática de atos notariais eletrônicos e institui o Sistema de Atos Notariais Eletrônicos (e-Notariado) em âmbito nacional.Dentre as diversas mudanças previstas pela norma, passou a vigorar no País a possibilidade do divórcio virtual, gerando debates e […]

CARTÓRIOS MANTÊM SERVIÇOS ONLINE DURANTE QUARENTENA POR CAUSA DO CORONAVÍRUS – VEJA COMO ACESSAR

Aqueles que precisarem utilizar os cartórios durante o período de isolamento social podem requisitar diferentes serviços pela internet. Durante o período da quarentena, pedidos de certidões, pesquisas de bens e registros online, escritura de compra e venda de imóveis, dentre outros, podem ser feitos sem necessidade de sair de casa. Atualmente, o atendimento dos diferentes […]

REFORMA TRABALHISTA E STARTUPS: ENTENDA O QUE MUDOU!

A reforma trabalhista gerou diversas alterações na legislação e afetou, de maneira direta, empregados e empregadores, inclusive das startups — empresas com perfil jovem, que já nascem em meio à transformação digital —, o que gerou diferentes dúvidas sobre o tema. É comum que as startups encontrem dificuldades para saber como se adequar à reforma trabalhista. Pensando […]

REESTRUTURAÇÃO SOCIETÁRIA: ENTENDA COMO FUNCIONA E COMO FAZÊ-LA!

Quando uma empresa é constituída, adota-se uma determinada configuração jurídica de acordo com circunstâncias que, muitas vezes, são transitórias. Um mercado no qual há dez anos não havia concorrentes, pode estar repleto deles hoje. O empreendedor que até ontem tomava todas as decisões empresariais sozinho, a qualquer momento pode ficar impossibilitado de fazê-lo. O surgimento […]

PANDEMIA E LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA – NOVIDADES, ALTERAÇÕES E PRORROGAÇÕES

Cientes do nosso dever de informação nesse cenário desafiador que estamos enfrentando, seguimos com nossas publicações sobre as mais recentes e impactantes mudanças legislativas ocorridas em razão da pandemia, que podem auxiliar tanto as empresas, quanto as pessoas físicas, a se adaptarem à crise atual. Lei 13.988/20: Possibilidade de Transação Tributária Primeiramente, destacamos a grande […]

JURÍDICO PARA STARTUPS

ASPECTOS JURÍDICOS DAS STARTUPS Através deste texto queremos apresentar um resumo dos principais aspectos jurídicos relacionados às startups, com a intenção de oferecer aos leitores e empreendedores um panorama geral dos cuidados jurídicos que devem ser observados quando do lançamento e desenvolvimento de um empreendimento. Primeiramente, devemos reconhecer que startups são empresas como quaisquer outras, mas com certas […]

CONFLITOS EM EMPRESAS FAMILIARES – COMO RESOLVER?

Já falamos em texto anterior sobre os benefícios dos métodos alternativos de solução de disputas (Mediação, Conciliação, Negociação, Arbitragem), que trazem respostas rápidas, eficazes, econômicas e sigilosas (respeitam a privacidade e intimidade dos envolvidos). Hoje falaremos dos benefícios de se valer dessas técnicas na solução de conflitos nas empresas familiares. Empresas familiares são aquelas que, […]

FÉRIAS CHEGANDO?! DICAS E CUIDADOS PARA VIAGENS

CUIDADOS AO VIAJAR Com a proximidade das férias, as pessoas já começam a preparar e organizar suas viagens turísticas e de passeio. Ocorre que uma consequência natural é o eventual surgimento de problemas e intercorrências durante o processo de ida, durante a viagem em si, ou no retorno. Para prevenir alguns desses aborrecimentos, e, ainda, […]