Jurídico Empresarial

Assessoramos nossos clientes em suas necessidades, oferecendo todo o suporte jurídico necessário para o planejamento, desenvolvimento, execução e monitoramento de suas atividades, operações, objetivos, estratégias e resultados. Veja alguns exemplos de nossa atuação nessa área:

• CONTRATOS: Atuamos na negociação, redação, revisão, análise e gestão de contratos, nacionais e internacionais, de diversas complexidades e matérias, tanto nas fases prévias e iniciais (incluindo Memorandos de Entendimentos [MOUs] e Acordos de Confidencialidade [NDAs]), quanto nas fases de conclusão e acompanhamento de seus cumprimentos. Também elaboramos Termos de Uso, Termos de Compra, Políticas de Privacidade, contratos específicos para negócios digitais e online, dentre outros.

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• CÍVEL: Trabalhamos nas frentes consultiva e contenciosa para todas as questões relacionadas à área Cível, especialmente nas questões de natureza indenizatória (danos morais, materiais, estéticos, etc.) e obrigacional (obrigações de fazer, etc), bem como em assuntos ligados a locações, consumidor, cobranças, renegociações de dívidas, dentre tantos outros temas cíveis.

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• SOCIETÁRIO: Além de estruturar, redigir e registrar os atos societários necessários ao cumprimento das obrigações de rotina das empresas (tais como os de constituição, atas de reuniões de Diretoria e Conselho, prestação de contas, alteração de endereço, mudança de objeto social, etc.), desenhamos, desenvolvemos e participamos da implementação de Acordos de Sócios, Contratos de Investimentos, Fusões e Aquisições (M&A) e toda a Governança Corporativa. Também auxiliamos as empresas estruturando e montando soluções jurídicas seguras e criativas para as sociedades, de acordo com os desejos de seus sócios/acionistas e cotistas.

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• TRABALHISTA: Prestamos serviços de consultoria preventiva e orientativa em todas as necessidades das empresas na área Trabalhista, esclarecendo as dúvidas e transmitindo as orientações que não só atendam os comandos legais e normativos, como também mitiguem os eventuais riscos e exposições (trabalhando inclusive no mapeamento das causas-raiz que originam os problemas trabalhistas e sindicais). Além disso, também atuamos nas negociações que visem o encerramento de potenciais ou já existentes processos trabalhistas, com vistas a acordos justos, razoáveis e efetivos para todos os envolvidos. Participamos de negociações sindicais e acordos coletivos, bem como desenhamos soluções de conflitos e disputas em casos de maior complexidade, como demissões em massa, acidentes de trabalho, dentre tantos outros.

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• TRIBUTÁRIO: Atuamos na resposta a consultas pontuais sobre dúvidas ou interpretação da legislação, emissão de pareceres e opiniões legais, formulações de Consultas Tributárias junto ao Fisco Municipal, Estadual ou Federal, bem como atuamos nos pedidos administrativos de Parcelamentos, Regularização de Situação Fiscal e de Certidões Negativas. Além disso, também fazemos acompanhamentos de fiscalizações municipais, estaduais e federais, prestando todo o suporte necessário no atendimento aos fiscais e nas defesas administrativas. Também atuamos no contencioso judicial em todas as instâncias.

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• FAMÍLIA E SUCESSÕES: Como muitos de nossos clientes são Empresas Familiares, atendemos também às suas necessidades nas áreas de Direito de Família e Sucessões, atuando em demandas de divórcio, alimentos (fixação, exoneração ou revisão), guarda, regulamentação de visitas. Também prestamos assessoria em divórcio e inventário extrajudiciais, bem como participamos e atuamos em Mediação de Conflitos Familiares, buscando composições amigáveis e eficazes entre os interessados. Auxiliamos também na elaboração e acompanhamento de Testamentos e Inventários Judiciais, bem como no planejamento patrimonial familiar que garanta proteção e sustentabilidade aos membros da família e seus negócios.

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Gestão de Assuntos Jurídicos

Apoiamos ou assumimos a Gestão Profissional de alguns ou todos os assuntos jurídicos empresariais de nossos clientes, garantindo-lhes a tranquilidade da gestão experiente e de confiança, gerando relatórios e dados objetivos para tomada de decisões táticas e estratégicas, de modo que eles possam se concentrar no sucesso de seus negócios.

Para isso, além de desenharmos o melhor modelo de Gestão Jurídica aplicável à realidade de cada cliente e assumirmos essa Gestão Profissional, nós também disponibilizamos alguns de nossos advogados associados para trabalharem internamente no cliente (como “secondment”), de modo que fechamos o ciclo completo para auxiliar, estruturar, executar e prestar contas de possível terceirização – parcial ou total – relativa aos assuntos jurídicos da empresa, com a finalidade de reduzir custos e gerar economia real ao mesmo tempo em que se aumenta a eficiência e controle da prestação dos serviços jurídicos.

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Soluções de Disputas e Conflitos

Temos ampla experiência em resolver disputas e conflitos através dos meios adequados e consensuais de solução de disputas e por isso acreditamos tanto em seu poder e eficiência. O escritório está altamente qualificado para atuar na solução de disputas e conflitos na esfera extrajudicial, com o objetivo de solucionar as necessidades de seus clientes de modo eficiente, ágil e confidencial, reduzindo custos e recursos, bem como alcançando acordos e soluções que efetivamente pacifiquem e preservem as relações.

Para tanto, aplicamos técnicas próprias de Negociação e atuamos com Mediação e Conciliação para ajudar nossos clientes a resolverem suas disputas de forma serena e cuidadosa, com toda a segurança jurídica necessária.

Sempre que necessário, também atuamos na esfera judicial, em todas as instâncias e esferas, trabalhando com diligência, responsabilidade, empenho e atenção individualizada.

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Conformidade, Privacidade e Proteção de dados pessoais (LGPD)

Atuamos em todas as frentes de Conformidade (Compliance), implementando programas de Integridade, mapeamento de riscos, definição de estratégias, elaboração de políticas, normas e Códigos de Conduta, avaliação e monitoramento da eficiência das práticas, investigação de fraudes, bem como no desenvolvimento e realização de todos os treinamentos corporativos.

Com relação à Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, prestamos consultoria para implementação e adaptação dos negócios à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), oferecendo treinamentos corporativos, mapeamento de dados, elaboração de Políticas Internas, contratos, aditivos, termos de uso, termos de compra, políticas de privacidade para negócios digitais, construção de planos de resposta a incidentes e demandas de usuários, bem como atuamos na representação judicial ou administrativa em processos envolvendo violação à privacidade e dados pessoais.

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