Direitos do Investidor

O Direito do Investidor disciplina a relação entre o investidor e toda a sistemática do mercado financeiro, e instituições públicas e privadas do mercado de capitais, trazendo conceitos, leis e as normas regulamentadoras que se aplicam a essas relações.  Destacamos que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) também se aplica a essas relações, uma […]

Cuidados legais e ergonomia no Home Office

A pandemia do Covid-19 transformou o dia a dia de milhares de pessoas, influenciando diretamente a forma de trabalho. Muitas empresas optaram por reduzir internamente o fluxo de colaboradores para evitar a disseminação do Coronavírus, e principalmente, preservar a saúde e bem-estar de seus funcionários.  Uma das soluções encontradas para dar continuidade às atividades, foi […]

Empregadores podem exigir vacina contra COVID-19 dos seus empregados?

Primeiramente, todas as orientações e análises de aspectos legais relacionadas à COVID-19 devem ser feitas cuidadosamente, e sempre atualizadas conforme novas leis e decisões judiciais são publicadas.  Entrando no mérito da questão, a Lei n. 13.979/20, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, prevê […]

Soft Skills nas Negociações

 Empatia, boa comunicação, escuta ativa, agilidade, orientação para agir, pensamento crítico, curiosidade, foco em resultados, imaginação, resiliência, colaboração, comunicação não violenta. Esses são exemplos das chamadas “Soft Skills” (habilidades interpessoais, sociais e emocionais), consideradas tão importantes para potencializar performance profissional e melhorar, até mesmo, a vida pessoal de cada um de nós. As “Hard Skills” […]

Governança Corporativa e sua importância para as empresas

Governança Corporativa é o sistema pelo qual as empresas e demais organizações são dirigidas, monitoradas e orientadas, estruturando e organizando o relacionamento entre sócios, conselho de administração, diretoria, órgãos de fiscalização e controle, e demais partes interessadas. As boas práticas de Governança Corporativa convertem princípios básicos em práticas e recomendações objetivas, alinhando interesses com a […]

A importância do Contrato Social para as empresas

No entusiasmo para abrir seu negócio, os empreendedores costumam dar atenção e se dedicar às seguintes etapas: elaborar sua ideia e seu propósito, analisar se terá ou não sócios, planejar da melhor maneira o modelo de negócios e dar início às atividades rapidamente.  Ocorre que é justamente neste momento de se dar início à execução […]

Acordo trabalhista extrajudicial – alternativa para impasses

Os acordos trabalhistas nunca estiveram tão em alta como no momento. Sem dúvidas, o período excepcional e desafiador vivido atualmente requer medidas ágeis e inovadoras para superar as dificuldades postas. Essa opção por caminhos alternativos, mais ágeis e eficientes, está sendo sentida ainda mais na seara trabalhista, em razão do surgimento de relações de trabalho […]

A importância de uma boa redação e análise de contratos

Muitas pessoas e até empresas assinam contratos sem uma devida análise prévia por parte de um especialista, ou simplesmente se baseiam em modelos prontos na internet e aplicam em suas necessidades do dia a dia, sem perceber que essas atitudes as expõem a riscos, desvantagens, inseguranças jurídicas, erros e prejuízos. Colocaremos abaixo uma série de […]

NOVO PROVIMENTO DO CNJ POSSIBILITA O DIVÓRCIO VIRTUAL

Na última semana de Maio, o Conselho Nacional de Justiça – CNJ editou o Provimento nº 100/2020, que dispõe sobre a prática de atos notariais eletrônicos e institui o Sistema de Atos Notariais Eletrônicos (e-Notariado) em âmbito nacional.Dentre as diversas mudanças previstas pela norma, passou a vigorar no País a possibilidade do divórcio virtual, gerando debates e […]

CARTÓRIOS MANTÊM SERVIÇOS ONLINE DURANTE QUARENTENA POR CAUSA DO CORONAVÍRUS – VEJA COMO ACESSAR

Aqueles que precisarem utilizar os cartórios durante o período de isolamento social podem requisitar diferentes serviços pela internet. Durante o período da quarentena, pedidos de certidões, pesquisas de bens e registros online, escritura de compra e venda de imóveis, dentre outros, podem ser feitos sem necessidade de sair de casa. Atualmente, o atendimento dos diferentes […]