• English

Categoria: Sem categoria

sócios Dr. Walter e Dra. Camila, Olivetti & Regina Advogados

Olivetti & Regina recebe novo reconhecimento do Ranking Análise Advocacia

 Desde a sua fundação, a Sociedade de Advogados Olivetti & Regina tem uma jornada marcada por grandes parcerias, clientes especiais e reconhecimentos importantes que demonstram seus resultados, fundamentados na integridade e no compromisso com a excelência técnica, a atenção cuidadosa e a criação de soluções práticas e eficientes às necessidades dos clientes. Fundado pelos Sócios […]
ora_irpf doações rio grande do sul.png

Imposto de Renda 2024: como doar para o Rio Grande do Sul

 31 de maio é o prazo final para Declaração de Imposto de Renda 2024 e pode ser aproveitado para uma boa ação. Por lei, por meio da Declaração podem ser feitas doações a fundos voltados para proteção e amparo de crianças e adolescentes, e idosos, respeitando um limite total de dedução de até 6% do […]

Adesão ao Domicílio Judicial Eletrônico – Prazo até 30/05

 O Domicílio Judicial Eletrônico é uma ferramenta que concentra, em um único local, todas as comunicações processuais provenientes de tribunais brasileiros, de forma a ser possível o recebimento eletrônico de citações, intimações, ou outras notificações processuais. Pela Portaria CNJ 46/2024, o cadastro de pessoas físicas é facultativo, e as grandes e médias empresas tem até […]

CPF passa a ser número único de registro em cadastros públicos

 A lei 14.534/2023 altera as Leis nºs 7.116, de 29 de agosto de 1983, 9.454, de 7 de abril de 1997, 13.444, de 11 de maio de 2017, e 13.460, de 26 de junho de 2017, para adotar o CPF como número único para identificação do cidadão nos bancos de dados de serviços públicos. Art. […]

Dívidas tributárias poderão ser negociadas com contrapartidas relacionadas a ESG

 A partir de 1º. de novembro, a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional – PGFN, com base na Portaria 6757/2022, alterada pela Portaria 1241/2023, passará a observar aspectos ambientais, sociais e de governança das empresas para negociar o pagamento de tributos em atraso, viabilizar aumento de prazo para pagamento, entre outras medidas. Há empresas que conseguiram […]
Auxílio Home Office

RFB: auxílio home office não deve entrar na base de cálculo de INSS e IRPF e pode ser deduzido do IRPJ

 Através da Solução de Consulta n. 63/2022 a Receita Federal esclareceu que os valores pagos aos empregados como ajuda de custo pela prestação de serviços no regime de teletrabalho não devem ser incluídos na base de cálculo das contribuições previdenciárias, nem do imposto de renda de pessoa física (IRPF) dos funcionários, e ainda podem ser […]

Empregadores podem exigir vacina contra COVID-19 dos seus empregados?

 Primeiramente, todas as orientações e análises de aspectos legais relacionadas à COVID-19 devem ser feitas cuidadosamente, e sempre atualizadas conforme novas leis e decisões judiciais são publicadas.  Entrando no mérito da questão, a Lei n. 13.979/20, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, prevê […]

Corporate Governance for CEOs at Febraban’s Board Meeting Room

 Last week, I had the privilege of sharing Corporate Governance’s global best practices amongst CEOs and senior presidents, in an event organized by Grupo Alta Gestao, taking place at FEBRABAN’s Board Meeting Room.   A small but interesting fact was that I included a short video in my presentation to illustrate one of my points to […]
O papel do advogado nas mediações

O advogado nas Mediações

 Já falamos em textos anteriores sobre a utilização dos métodos adequados de solução de disputas como a Negociação, a Conciliação e a Mediação, apontando-os como bons caminhos para solução de conflitos. Além dos CEJUSCs, localizados nos Fóruns, onde se busca a solução de conflitos já judicializados ou em fase pré-processual, existem também outras alternativas de […]

The Transborder Integrity Initiative™ – Anti-corruption and customs compliance for cleaner trade

 It has been a real pleasure to speak at this prestigious event, last week, particularly for uniquely combining international trade compliance (including customs compliance) with anticorruption compliance!   It was the launching of our recently founded NGO: the Transborder Integrity Initiative™, which inaugural meeting took place in an International Conference – Board Meeting, in Sao […]

Como podemos te ajudar?
Entre em contato.

Contato

Categorias

Posts recentes