Lei da Liberdade Econômica – o que mudou?

Em vigor desde o final de setembro, a Lei da Liberdade Econômica (Lei 13.874/2019) trouxe grandes mudanças para empreendedores, empresários, empregadores e empregados.   O objetivo principal é o de desburocratizar os negócios, proteger a livre iniciativa, o exercício da atividade econômica, bem como tirar amarras da relação entre entes públicos e privados.   Trata-se […]

Corporate Governance for business leaders – Amcham Forum Recife

It was a pleasure to participate, a couple of weeks ago, in this fantastic seminar with great speakers and an outstanding audience!   Amcham Brazil, with its Recife team’s lead, organized this fantastic seminar on Corporate Governance, with regional and local business leaders who are interested in increasing their awareness on this topic, at the […]

DIVERSAS POSSIBILIDADES DE USO DA MEDIAÇÃO PELAS EMPRESAS

Como já dissemos em textos anteriores, a Mediação é uma técnica de solução de conflitos, na qual um terceiro imparcial atua na facilitação do diálogo e entendimento entre as partes, que constroem, por si próprias, o caminho da solução do conflito que vivem, com o apoio e a orientação do Mediador.   É uma solução […]

Law & Economics in Corporate Governance at UNICAMP’s Economics Institute

Last August, I was honored with the opportunity to lecture on Law & Economics applied to Compliance and Corporate Governance at this wonderful postgraduate program (at the State University of Campinas, UNICAMP), which is the pioneer of Law & Economics in Brazil with such a complete and interdisciplinary approach, to address – with the appropriate […]

Law & Management on Corporate Governance in Brazil today at INSPER – ABD&A National Congress

Honored to share some law & management perspectives on compliance and corporate governance in Brazil, today at the ABD&A (Brazilian Association of Law & Administration) National Congress at INSPER-SP.   We are definitely witnessing a very rapid world renewal, facing its immediate consequences, and our professional dealings related to compliance and corporate governance cannot remain […]

União Estável – Configuração, efeitos e implicações

A união estável é um novo tipo de arranjo familiar que vem ganhando muita força nos lares brasileiros. Ocorre que entre o público geral e leigo em Direito ainda existem muitas dúvidas: o que diferencia a união estável do namoro? Quais são os direitos e deveres envolvidos na união estável? Como saber quando já se […]

Anticorruption Compliance in Brazil per BACC and New York University invitation – at Debevoise, NYC

It was a privilege to share my perspectives on Anticorruption Compliance in Brazil, Operation Car Wash, best practices from multinational companies operating in Brazil and my views about building a true and effective Ethics Culture in the corporate environment and how much it influences a positive development for the whole Brazilian society, as working to […]

Sociedade Limitada – Possibilidades legais para Saída de Sócio e Dissolução de Sociedade

A sociedade limitada é o tipo societário que mais existe no Brasil, ultrapassando a marca dos 90%. Essa taxa continua alta, pois esse tipo societário continua sendo uma opção bastante adotada nesse “boom” de empreendedorismo por que passa o Brasil, em que muitas pessoas, buscando maneiras de driblar a crise econômica e alternativas ao emprego […]

Strategic Management of Legal Teams at CEU/IICS Law School & ISE Business School!

Começa na próxima semana, 27 de julho de 2016, o Curso de Gestão Estratégica de Equipes Jurídicas oferecido de maneira inovadora pelo CEU-IICS Escola de Direito e o ISE Business School, associado ao IESE e reconhecido #TOP1 em Educação Executiva no mundo pelos rankings Financial Times de 2015 e 2016.   O curso é destinado […]

Como resolver conflitos de maneira consensual, rápida, eficiente e segura

Segundo dados do CNJ, em sua pesquisa “Justiça em Números”, o Judiciário fechou o ano de 2017 com 80 milhões de processos aguardando uma decisão definitiva[1]. Considerando que a população brasileira é de aproximadamente 209.496 milhões de pessoas, em linhas gerais, é como se de cada dois a três brasileiros, um estivesse litigando na Justiça! […]