Olivetti & Regina
  • Home
  • Escritório
  • Atuação
  • Sócios
  • Blog
  • Contato
  • English
Síndrome de Bornout

Burnout como doença do trabalho – o que as empresas podem fazer?

Desde 1º de janeiro, a Síndrome de Burnout passou a ser considerada como doença decorrente do trabalho, sendo incluída na CID – Classificação Internacional de Doenças da OMS. Com a nova classificação, o que as empresas devem fazer para evitar a síndrome nos colaboradores?

Burnout vem do inglês e quer dizer “esgotamento”. Sintomas: exaustão, dores de cabeça frequentes, alterações no apetite, problemas gastrointestinais, dificuldades para dormir e para se concentrar, sentimentos de fracasso e incompetência.

Por ser uma doença decorrente do trabalho, há implicações como: auxílio-doença durante o período de incapacidade temporária; estabilidades, como a garantia de emprego de doze meses prevista no artigo 118 da lei 8.213/91 (ou outro prazo fixado em Convenção Coletiva); e eventuais indenizações.

Para o diagnóstico de Burnout não basta a aferição dos sintomas. É fundamental uma perícia técnica e provas robustas (oral, documental, testemunhal) acerca das condições de trabalho do colaborador, a fim de atestar que a condição decorre do trabalho e não de outra situação pessoal do trabalhador.

Para evitar o Burnout em seus colaboradores, as empresas podem:

  • Respeitar os horários de descansos previstos na CLT;

  • Combater o assédio moral;

  • Proibir metas inatingíveis;

  • Vedar jornadas excessivas;

  • Fomentar um ambiente de trabalho saudável.

 

Página 1 de 2

Como podemos te ajudar?
Entre em contato.

Contato

Categorias

  • Conformidade, Privacidade e Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
  • Gestão de Assuntos Jurídicos
  • Jurídico Empresarial
  • Sem categoria
  • Soluções Alternativas de Disputas

Posts recentes

  • Mais segurança jurídica – Medida Provisória regulamenta trabalho remoto total ou híbrido
  • Holding Patrimonial – O que é e quais são suas vantagens
  • Gestantes vacinadas devem voltar ao trabalho presencial
  • STJ decide que base de cálculo do ITBI é desvinculada do IPTU
  • LGPD News – Confira!
  • LGPD – Fiscalizações começam em janeiro e multas podem ser retroativas
  • Burnout como doença do trabalho – o que as empresas podem fazer?
  • Nova portaria do Governo Federal que impede demissão de funcionários que não se vacinaram não tem valor legal
  • Álcool em gel, luvas e máscaras de proteção geram créditos de PIS e COFINS, diz Receita Federal
  • Guarda de filhos e regime de convivência – entenda os tipos e as diferenças

Veja também

Guarda de filhos e regime de convivência – entenda os tipos e as diferenças

Relançamento medida provisória para preservação do emprego e renda

Relançamento de Medidas Trabalhistas para preservação de emprego e renda

Teaching at the Executive LLM in Business Law at CEU/IICS Law School

O papel do advogado nas mediações

O advogado nas Mediações

Ver todos

© Todos os direitos reservados • Olivetti & Regina - Advogados - 2020 - Política de Privacidade

  • Home
  • Escritório
  • Atuação
  • Sócios
  • Blog
  • Contato